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Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14, 15 e 16 de abril de 2024.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia.
A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Prémio de Boas Práticas em Saúde promove proximidade entre Continente e Regiões Autónomas
O HealthNews ouviu esta terça-feira a Madeira através de Regina Rodrigues e Ana Clara Silva. Ambas disseram que a Região Autónoma tem uma participação forte no Prémio de Boas Práticas em Saúde, que foi atribuído no dia 24 de outubro.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de Greve
Na sequência da greve agendada convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para o dia 27 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Declaração conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Assinado no Funchal a 13 de Setembro de 2022
Albuquerque recebeu responsáveis pelo evento Madeira Bio-Regiões
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu quinta-feira, em audiência, na Quinta Vigia, o professor Manuel Neto, responsável pelo Centro de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural e Agroflorestal – CDISA, assim como o coordenador das Bio-Regiões Portuguesas, engº. Custódio Oliveira e Armindo Jacinto, responsável pela criação da primeira Bio-Região, em Portugal, em Idanha-a-Nova.
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro
Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas
Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região
Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
Estudos Regiões Ultraperiféricas
Disponibilizam-se os estudos realizados, mais relevantes, referentes às Regiões Ultraperiféricas
Madeira pede a Lisboa reforço de 264 toneladas na quota de atum
Pedido foi formalizado esta semana pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Mar e Pescas, e acontece numa altura em que a quota atribuída às regiões autónomas já atingiu os 83,45%.
Dirigentes da Saude marcaram presença na Cimeira das Regiões do Atlântico Medio
Da Madeira foi possível contar com a participação do diretor regional da Saúde, Herberto Jesus, e da diretora regional das politicas de Longevidade, Ana Clara Silva.
AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
Lei 15/2023
Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Albuquerque não aceita redução no contingente de acesso dos estudantes das ilhas ao Ensino Superior
Miguel Albuquerque considerou hoje inaceitável a redução de 3,5% para 2%, decidida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no contingente de acesso ao Ensino Superior por parte dos estudantes das ilhas. E avisa que tomará todas as diligências para impedir mais uma penalização das Regiões Autónomas.
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da Saúde
Miguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
Barreto solidário com portuários pede garantia de abastecimento à Região
Quando falta cerca de uma semana para as datas de pré-avisos de greve no Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante, previstos para os dias 29 e 30 de novembro e 6 e 7 de dezembro, o secretário regional da Economia, Rui Barreto, volta a alertar para a necessidade dos Ministérios das Infraestruturas e Habitação, mas também o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, garantam o abastecimento das regiões autónomas nas definições dos serviços mínimos
Tecnologias como meio de diversificar economia
17 de novembro de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da Macaronésia
Programa de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Comité das Regiões aprova 7 propostas
13 de outubro de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Comité das Regiões aprova sete propostas da Madeira
Governo Regional propôs emendas a vários pareceres com questões fundamentais e com grande impacto para as regiões ultraperiféricas.
Reunião com Pedro Lourtie em Bruxelas
10 de outubro de 2022 - DN Notícias
Manifestações de interesse Interreg MAC 2021-2027
Identificação de ideias e propostas para eventuais projetos no quadro do Programa MAC 2021-2027
Sumário dos 25 protocolos hoje assinados pelos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Acordos que permitem aos dois Executivos tomarem posições concertadas em várias questões e ainda partilhar experiências e medidas, de modo a potenciar ainda mais o desenvolvimento de ambas as Regiões Autónomas
Declaração Conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Na realização da Cimeira entre o Governo da Região Autónoma da Madeira e o Governo da Região Autónoma dos Açores, decorrida nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2022
Cimeira Madeira – Açores lança novo quadro de reivindicações
Presidente do Governo Regional falou antes do início da reunião entre Governos dos assuntos a tratar entre as duas Regiões Autónomas. Executivo madeirense e açoriano reunidos na Casa das Mudas, na Calheta
Presidente do Governo recebeu homólogo dos Açores na chegada à Região
José Manuel Bolieiro chegou há instantes à Região Autónoma da Madeira acompanhado dos membros do seu Executivo. A Cimeira entre os Governos das Regiões Autónomas arranca amanhã e visa o estreitar da cooperação e o concertar de posições relativamente à relação da Madeira e dos Açores com o Estado e com a União Europeia
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Albuquerque quer revisão da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque insistiu hoje na necessidade de se rever a Lei das Finanças Regionais, de se reforçar o poder legislativo da Assembleia da Madeira e de se alterar a Constituição, de modo a torna-la mais justa para com as Regiões Autónomas.
Conclusões do Conselho de 21 de junho
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
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